Ações afirmativas
Procuradoria da União participa na Cidade de Deus (RJ) do projeto "Casa de Direito"
Data da publicação: 06/05/2011 (fonte: http://www.agu.gov.br/)
A Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2), unidade da Advocacia-Geral da União (AGU), participou, no Rio de Janeiro (RJ), do projeto "Casa de Direito", destinado a levar até comunidades carentes práticas de cidadania e acesso à Justiça. O evento reuniu representantes de vários órgãos, todos unidos na proposta de auxílio e consolidação de direitos na comunidade Cidade de Deus.
A Procuradora Regional da União, Mariana Moreira e Silva, informou que compareceu ao projeto para conhecê-lo e, futuramente, incluir a procuradoria nas ações. "Tive oportunidade de assistir a atendimentos que foram feitos pela juíza federal que estava de plantão na sala do TRF, onde ela ouvia problemas trazidos por pessoas da comunidade e orientava-as sobre a existência ou não de direitos relativos ao caso apresentado, que poderia versar, por exemplo, matérias previdenciárias", disse.
Mariana Moreira e Silva também conheceu o programa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) "Conhecendo a Justiça Federal do Rio de Janeiro", que busca aproximar o Judiciário da sociedade carioca, através de visitas guiadas de estudantes da rede pública de ensino à sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e ao Centro Cultural da Justiça Federal.
Ela considerou muito importante o projeto "para levar a presença do Estado até as comunidades que até pouco tempo estavam sob o controle e de organizações criminosas. O trabalho social desenvolvido através desse evento é essencial, inclusive para consolidar a retomada da ordem estatal na comunidade. As salas de atendimento de todos os órgãos estavam cheias, o que evidencia a necessidade e utilidade da iniciativa no âmbito da Cidade de Deus".
O projeto, da Secretaria de Reforma do Judiciário, contou com o apoio da Defensoria Pública da União, da PRU2, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do TRF2, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Entre as autoridades presentes, estavam o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a presidenta do TRF2, Maria Helena Cisne, entre outros.
Casa de Direitos
O projeto tem por objetivo aproximar a comunidade jurídica da sociedade carente, levando cidadania aos moradores, especialmente, na orientação jurídica relativa aos direitos do consumidor, à área de previdência social, de família, do trabalho, entre outros. Ele já atende várias comunidades cariocas e agora foi implantado na Cidade de Deus.
Dentre os serviços oferecidos à população, estão a orientação jurídica, acesso à documentação básica do cidadão, justiça itinerante, conscientização sobre direitos,
serviço de ouvidoria, além do esclarecimento de dúvidas a empregados e empregadores sobre Direito do Trabalho e o funcionamento da Justiça do trabalho.
A PRU2 é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União.
Thiago Calixto/Patrícia Gripp
A Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2), unidade da Advocacia-Geral da União (AGU), participou, no Rio de Janeiro (RJ), do projeto "Casa de Direito", destinado a levar até comunidades carentes práticas de cidadania e acesso à Justiça. O evento reuniu representantes de vários órgãos, todos unidos na proposta de auxílio e consolidação de direitos na comunidade Cidade de Deus.
A Procuradora Regional da União, Mariana Moreira e Silva, informou que compareceu ao projeto para conhecê-lo e, futuramente, incluir a procuradoria nas ações. "Tive oportunidade de assistir a atendimentos que foram feitos pela juíza federal que estava de plantão na sala do TRF, onde ela ouvia problemas trazidos por pessoas da comunidade e orientava-as sobre a existência ou não de direitos relativos ao caso apresentado, que poderia versar, por exemplo, matérias previdenciárias", disse.
Mariana Moreira e Silva também conheceu o programa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) "Conhecendo a Justiça Federal do Rio de Janeiro", que busca aproximar o Judiciário da sociedade carioca, através de visitas guiadas de estudantes da rede pública de ensino à sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e ao Centro Cultural da Justiça Federal.
Ela considerou muito importante o projeto "para levar a presença do Estado até as comunidades que até pouco tempo estavam sob o controle e de organizações criminosas. O trabalho social desenvolvido através desse evento é essencial, inclusive para consolidar a retomada da ordem estatal na comunidade. As salas de atendimento de todos os órgãos estavam cheias, o que evidencia a necessidade e utilidade da iniciativa no âmbito da Cidade de Deus".
O projeto, da Secretaria de Reforma do Judiciário, contou com o apoio da Defensoria Pública da União, da PRU2, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do TRF2, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Entre as autoridades presentes, estavam o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a presidenta do TRF2, Maria Helena Cisne, entre outros.
Casa de Direitos
O projeto tem por objetivo aproximar a comunidade jurídica da sociedade carente, levando cidadania aos moradores, especialmente, na orientação jurídica relativa aos direitos do consumidor, à área de previdência social, de família, do trabalho, entre outros. Ele já atende várias comunidades cariocas e agora foi implantado na Cidade de Deus.
Dentre os serviços oferecidos à população, estão a orientação jurídica, acesso à documentação básica do cidadão, justiça itinerante, conscientização sobre direitos,
serviço de ouvidoria, além do esclarecimento de dúvidas a empregados e empregadores sobre Direito do Trabalho e o funcionamento da Justiça do trabalho.
A PRU2 é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União.
Thiago Calixto/Patrícia Gripp
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