segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A dignidade do exercício da advocacia

Advokat, Fransk advokatdräkt, Nordisk familjebok.png
Gravura de um advogado. França, autor desconhecido.

Muito se critica a atuação profissional dos advogados. Geralmente, são associados ao que existe de mais vil e mais mesquinho em nossa sociedade. De fato, se tantos comentários perjorativos são feitos, alguma razão deve haver.
Realmente, não há como se negar a existência de bacharéis em direito que obtem a inscrição na Ordem dos Advogados e não medem esforços para tentar êxito em suas causas. Mentem, deturpam os fatos, denigrem a imagem dos ex adversos com calúnias, difamações e injúrias. Não percebem que, assim atuando, denigrem não só a sua imagem, mas a de toda uma categoria que foi criada, na Roma Antiga, para defesa dos interesses e direitos de terceiros.
O advogado é essencial para a manutenção do bem estar social. Isto porque, trata-se não de um mero profissional liberal, mas de um membro e peça essencial do Poder Judiciário, a quem compete o exercício do ius postulandi, exercendo, para tanto, munus publico. A Justiça somente se torna efetivamente inafastável quando o cidadão e a sociedade tem acesso a ela. Para tanto, mister se faz a atuação de um profissional treinado e capacitado para solucionar os conflitos de interesses de forma cordata, com base na razão, na moralidade, na ética e na justiça.


Busto de Cícero, um dos primeiros advogados.

Peço vênia para relembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil foi peça fundamental na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros quando, em períodos históricos pretéritos, a democracia restou eclipsada por um Executivo truculento, um Legislativo omisso e uma Justiça acovardada.


Rui Barbosa, patrono dos advogados brasileiros.

Por diversas ocasiões, os verdadeiros advogados deixam a paz e quietude de seus lares para tentar a liberdade de filhos que se encontram encarceirados, atendendo, não raro honoris causa, a pedidos de pais e mães que, impotentes, viram sua prole trilhar o caminho da ilicitude.
Quantas vezes, não se ouve falar a clássica história de um dos maiores advogados do Brasil que, ao ser indagado, em tom de deboche, pelo algoz de seu cliente, na época do Regime Militar, quanto que recebia pelos serviços, o ilustre patrono respondeu: "Não se preocupe com isso não, um dia você vai precisar de advogado... aí eu cobro... e cobro caro...".
Ora, em que pese recentemente um filme denominado "Advogado do Diabo", estrelado com maestria por Al Pacino ter contribuído, com seu estrondoso sucesso, para a imagem denegrida dos advogados, vale lembrar outro filme do mesmo ator, "Justiça para todos", no qual Arthur Kirkland (Al Pacino) é um advogado idealista que já teve vários desentendimentos (inclusive já foi preso por desacato) com Fleming (John Forsythe), um inflexível juiz. Arthur recebe com surpresa a notícia de que o magistrado foi preso, acusado de estupro, e ironicamente Fleming quer ser defendido por ele, pois como todos sabem da rivalidade que existe entre os dois Kirkland só o defenderia se tivesse certeza da sua inocência. Em retribuição, Fleming promete rever um caso no qual Arthur tenta pôr em liberdade um cliente inocente (Thomas G. Waites), que está preso há dezoito meses.
Como o blog é dedicado a cultura, fica o registro para reflexão de todos.

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